Até maio deste ano, a receita tributária sobre mercadorias e serviços caiu em 4,42%, refletindo a situação do país: consumo fraco, ao passo que as contribuições de trabalhadores e a folha de salário aumentam lentamente mas, com pouca formalização. Entre janeiro e maio, a arrecadação federal sobre bens e serviços registrou queda real (descontada a inflação) de 4,42%, para R$ 188,271 bilhões, em relação a igual período do ano passado, quando houve um avanço de 3,31% nessa receita. Esses tributos correspondem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
SAIBA MAIS SOBRE O RECEITA TRIBUTÁRIA E FOLHA DE SALÁRIO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais, todos prefixados em lei, em caráter permanente ou não.
Teoricamente, as receitas tributárias têm como finalidade o custeio das despesas estatais e suas necessidades de investimento. Para o Estado cumprir com seus compromissos, precisa arrecadar recursos financeiros que são obtidos principalmente através da atividade tributária.
As receitas tributárias fazem parte da receita pública, mas não compreendem outras fontes de receita do Estado, como as receitas das empresas estatais, a remuneração dos investimentos do Estado e os juros das dívidas fiscais.
FOLHA DE SALÁRIO
Enquanto a arrecadação de tributos federais (que incidem sobre bens e serviços e transações financeiras) apresentou uma queda, a receita recolhida sobre a folha de salário e renda avançou a passos lentos, segundo os dados da Receita Federal do Brasil.
A maior preocupação é com a receita gerada dessa tributação sobre a folha. Com a aproximação das eleições e com ela, o aumento de incertezas, a perspectiva é de que a taxa de desemprego não ceda muito até o final do ano, e que a ocupação avance em ritmo bastante modesto. Até maio, essa receita aumentou 0,29% acima da inflação (em termos reais), para R$ 157,449. Os recursos da folha se originam nas contribuições previdenciárias, no PIS-Folha/Pasep e Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).
O desemprego no país foi de 13,1%, em média, no primeiro trimestre, de acordo com dados do IBGE. É a maior taxa de desemprego trimestral do país desde maio do ano passado (13,3%). O total de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (sem contar com os trabalhadores domésticos), foi de 2,9 milhões de pessoas, queda de 1,2% em relação ao trimestre anterior.
Os números mostram que o país está passando por um período de pouca formalização do trabalho, seja pelo processo de adaptação das empresas à nova lei trabalhista, seja pelas incertezas políticas que desestimulam contratações. Para os especialistas, a arrecadação sobre a folha pode registrar pior desempenho no fechamento deste ano, em comparação com as demais bases de incidência.
Em meio a um difícil acesso ao mercado de trabalho, ter o seu próprio negócio foi a solução encontrada por muitos brasileiros. Formalizar o seu negócio agrega muito valor a ele, além de garantir muitos benefícios para você e para sua empresa, como a obtenção de um CNPJ, facilidade para abertura de contas bancárias, empréstimos, emissão de notas fiscais, entre outros.
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Fonte: Ibracon
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