Política de Privacidade - Abertura Simples

Política de Privacidade do Abertura Simples

Na Abertura Simples, a segurança e privacidade dos nossos usuários são prioridades. Por isso, este documento de Política de Privacidade descreve como atuamos com a coleta e divulgação dos seus dados quando você usa o serviço. Aqui também informamos seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Seus dados são usados para oferecer um bom serviço. Sendo assim, ao utilizar o serviço da Abertura Simples, você está concordando com a coleta e uso de seus dados, acordo com esta Política de Privacidade que segue a Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Diante do que foi dito, a Abertura Simples Digital LTDA, inscrita no CNPJ 20.982.289/0001-07, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Os dados que coletamos dos nossos usuários

O site da Abertura Simples, coleta alguns dados pessoas dos usuários com a finalidade de entrar em contato para prestação de serviço

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

· Nome

· E-mail

· Telefone

· Estado

· Faturamento

· Tipo de empresa

· Ramo de atividade

2. Autorização

É importante destacar que tratamos seus dados a partir do seu consentimento e que esse é livre de manifestação.

Sendo assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados com o seu consentimento.

O seu consentimento será obtido quando você preencher de forma espontânea alguns dos nossos formulários, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Abertura Simples para com seus usuários e seguindo as regulações legislativas pertinentes.

É preciso destacar que ao utilizar os serviços da Abertura Simples e fornecer seus dados pessoais, você consentirá com as disposições desta Política de Privacidade. Vale ainda lembrar que a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

3. Quais são os seus direitos dos usuários da Abertura Simples?

A Abertura Simples assegura a seus usuários os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados,
Acessar seus dados,
Eliminar seus dados,
Corrigir seus dados,
Limitar seus dados,
Solicitar a portabilidade de seus dados,
Revogar seu consentimento,
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular dos dados?

Caso voce precise exercer seus direitos de titular, entre em contato com a Abertura Simples por meio dos seguintes meios disponíveis:

· Telefone: 0800 878 9041

· Whatsapp: 11 98967 9727

· contato@aberturasimples.com.br

Para que possamos a garantir a sua correta identificação como titular, é provável que solicitemos documentos ou demais comprovações.

5. Como e por quanto tempo os dados serão armazenados na Abertura Simples?

Os dados coletados com manifestação livre do usuário serão armazenados durante o tempo necessário para a prestação de serviço, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Seus dados serão armazenados somente enquanto relação contratual entre você e a Abertura Simples perdurar. Com a finalização do período de armazenamento dos dados pessoais, eles serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados.

Vale ainda mencionar que o armazenamento será realizado com medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que a Abertura Simples faz para manter seus dados seguros?

Aplicamos ferramentas físicas e eletrônicas visando proteger seus dados e proporcionar privacidade. As ferramentas aplicadas levam em consideração a natureza dos dados pessoais coletados. Além disso, o contexto, a finalidade do tratamento e os possíveis riscos que gerariam para os direitos e liberdades do usuário.

Diante disso, adotamos medidas, como:

· Só coletamos dados autorizados pelo usuário.

· Todo o acesso aos dados do usuário é realizado após o compromisso de confidencialidade

· Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro.

Sendo assim, a Abertura Simples está comprometida em adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Todavia, é importante frisar que nenhum site online é 100% seguro e livre de risco.

Mesmo com todos os protocolos de segurança, é possível que haja problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Caso haja algum problema de segurança, nos comprometes a alertar os usuários comprometidos e Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados na Abertura Simples?

Levando em consideração a privacidade do usuário, a Abertura Simples se compromete a não compartilhar seus dados com terceiros não autorizados.

No entanto, seus dados podem ser compartilhados, de forma segura, com parceiros comerciais que receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, há outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, como:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Sobre uso de cookies ou dados de navegação

A Abertura Simples faz uso de Cookies. Trata-se de arquivos de texto que são enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam. Os Cookies contêm informações relacionadas à navegação do site. Eles são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Diante disso, ao acessar o site da Abertura Simples consentir com o uso de Cookies, o usuário está manifestando conhecimento a aceitação da utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Abertura Simples utiliza os seguintes Cookies de segmentação automáticos. Vale ainda lembrar que o usuário pode alterar suas permissões ou bloquear a qualquer momento os Cookies. No entanto, vale lembrar que a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do nosso site. O usuário pode gerenciar o uso de Cookies na configuração no navegador.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 5 de fevereiro de 2021. Nos reservamos o direito de modificá-la a qualquer momento em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.

Sendo assim, nossa recomendação é que você a revise com frequência. Saiba que qualquer mudança em nosso site, sempre serão notificadas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Abertura Simples prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Temos o compromisso de manter nossa política de privacidade constantemente atualizada levando em consideração suas disposições e zelando por seu cumprimento. A Abertura Simples, além disso, se compromete a sempre buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Neste caso, se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exigir mudanças em relação ao tratamento de dados realizado pela Abertura Simples, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Como mencionado no tópico 6 dessa Política de Privacidade, a Abertura Simples adota elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes. No entanto, não há nenhuma página virtual 100% livre de risco. Nesse sentido, Abertura Simples NÃO se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Abertura Simples.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Abertura Simples; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

Por fim, a Abertura Simples disponibiliza aos seus usuários os seguintes meios para que ele possa entrar em contato conosco: