Os programas e medidas emergenciais de crédito criados pelo governo em 2020 garantiram a concessão de R$ 202,6 bilhões em empréstimos destinados a micro, pequenas e médias empresas, segundo dados do BC (Banco Central). Mas neste ano a ajuda caiu drasticamente. Somente um programa foi estendido pelo governo e pode garantir até R$ 16 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas. Esse valor representa apenas 8% do crédito emergencial liberado no ano passado.
Os R$ 202,6 bilhões concedidos no ano passado levam em conta seis programas emergenciais e medidas tomadas pelo BC, Ministério da Economia e Congresso. Para 2021, somente o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi recriado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As outras medidas perderam validade em 31 de dezembro de 2020.
Juros mais altos para micro e pequenas
Criado na crise da pandemia para ajudar pequenas empresas, o Pronampe deu um salto nos juros, atingindo 9,5% ao ano. Apesar da elevação, essa taxa fica muito abaixo das médias cobradas pelos bancos em 2020, que variaram de 29% a 39% ao ano. Agora o Pronampe passou a ser permanente, independentemente da pandemia.
Com o novo Pronampe, os juros anuais passarão para Selic (atualmente em 3,5% ao ano) mais 6%. A taxa efetiva chegará a 9,5%. Na versão anterior do programa, que vigorou durante 2020, a taxa era Selic mais 1,25%.
O prazo para pagamento dos empréstimos permanecerá em 36 meses, com oito meses de carência. Pelo programa, os bancos emprestaram dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público, o FGO (Fundo Garantidor de Operações).
Neste ano, por exemplo, o governo pretende colocar R$ 5 bilhões no FGO. Com isso, os bancos terão cobertura para emprestar até R$ 16 bilhões. O fundo cobrirá as perdas que eles tiverem, no valor de até 30% do valor da carteira. Em 2020, a cobertura era de 85%.
Fonte: Uol Economia (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/06/08/micro-pequenas-medias-empresas-sem-programas-credito-emprestimo.htm)
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