De acordo com a Constituição Federal, o mínimo deve garantir a sobrevivência de um cidadão e de sua família, sendo, então, o menor valor possível para cobrir os custos essenciais como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer.
Atualmente falar de salário mínimo tem criado polêmica, já que desde 2020, a correção tem sido feita bem abaixo do ideal. Essa fórmula de reajuste tem provocado uma verdadeira enxurrada de reclamações.
Sempre no dia 1° de janeiro entra em vigor o novo valor do salário mínimo de cada ano. Como estamos próximos do final do ano, muitos trabalhadores já se questionam em relação ao valor do salário para o ano que vem.
De acordo com a Constituição Federal, o mínimo deve garantir a sobrevivência de um cidadão e de sua família, sendo, então, o menor valor possível para cobrir os custos essenciais como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, higiene, transporte, dentre outros.
Como o salário mínimo é calculado?
O salário mínimo é calculado com base nos avanços da inflação do país ao longo do ano anterior. Para reajustar o piso nacional, o governo usa como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Atualmente, o salário mínimo é calculado com o objetivo de manter o poder de compra do cidadão, ou seja, não havendo um ganho real.
O ano de 2019 foi o último que o salário mínimo teve um aumento real. Naquele momento, se levava em conta o INPC e o PIB (Produto Interno Bruno), que reflete a soma das riquezas produzidas no país.
Qual será o valor do salário mínimo de 2023?
A Secretaria de Política Econômica divulgou um Boletim com as projeções da inflação para o final do ano, no dia 15 de setembro. Segundo esse boletim, a inflação em 2022 deve fechar em 6,54%. Com esse índice, o salário em 2023 deverá ser de R$ 1.294.
Isso significa que nos últimos anos, o salário mínimo tem sido corrigido apenas pela inflação do ano anterior. Por exemplo, em 2021, o mínimo subiu para 1.100 (reajuste de 5,26%) e não cobriu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%. Para repor totalmente a inflação, o valor teria de ter sido reajustado para R$ 1.101,95.
Também em 2017 e 2018, o salário mínimo também não subiu acima da inflação. Naqueles anos, o reajuste foi concedido somente com base na inflação porque o PIB de dois anos antes (2015 e 2016) teve retração. Neste caso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Fonte: Jornal Contábil
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