Você já providenciou ou então, sabe o que é o Alvará de Funcionamento? Então continue lendo para saber mais sobre este documento tão importante:
Já provamos em outras matérias que, empreender no Brasil pode render ótimos resultados. Mas, para conseguir tal feito, é necessário ter além de ideias, conhecimento, vontade e capital, muito tempo, dedicação e paciência para todos os processos burocráticos que acompanham toda essa caminhada.
Entre todas essas etapas, está um documento que é muito importante, já que ele é fator chave para a licença e funcionamento para poder exercer as suas atividades? Por isso, eu te pergunto: você sabe o que é o Alvará de Funcionamento? Continue lendo para descobrir:
O QUE É O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO? CONFIRA ESTE INFOGRÁFICO E DESCUBRA!
O Alvará de Funcionamento é algo tão essencial que é até recomendável que o empreendedor o inclua na hora da montagem do seu plano de negócios, isso porque antes mesmos de alugar ou comprar o imóvel onde será instalada a sua empresa, é preciso saber de fato se você pode atuar ali.
Agora que você sabe o que é o Alvará de Funcionamento e como solicitá-lo, é preciso saber também que os documentos necessários são:
- Planta do imóvel onde você pretende abrir seu negócio;
- Cópia do recibo do IPTU pago;
- CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pelo negócio;
- Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM, obtido na Secretaria das Finanças;
- O Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel;
- Declaração de atividade: para que você usará o imóvel e qual área será destinada aos consumidores;
- Certificado de conclusão de imóvel recém-construído.
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Sou MEI, preciso do Alvará?
Para quem é microempreendedor, um alvará provisório é emitido logo após o término do cadastro para MEI no Portal do Empreendedor e, dependendo da cidade, é gratuito.
Em alguns lugares a isenção de taxas ocorre apenas durante um ano após a expedição do alvará e, após esse período, pode vir a ser cobrada uma taxa anual que pode variar conforme o tipo de atividade.
Já sabe o que é o Alvará de Funcionamento e as principais informações sobre ele? Chegou a hora de fazer a sua solicitação. O Doutor Legaliza realiza a solicitação do Alvará de Funcionamento. Para saber mais, clique no botão abaixo:
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