Previsto para ser pago a partir do dia 09/04, o benefício será subsidiado pelo Governo Federal e tem como finalidade ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos e desempregados. O propósito é ajudar financeiramente esses profissionais, dando suporte financeiro emergencial ao enfrentamento à crise de Coronavírus (Covid-19).
Com recomendações de afastamento social, fechamento de comércios e, consequentemente pouco ou nenhum movimento nas ruas, os trabalhadores informais e os profissionais liberais, que dependem do dinheiro que entra no dia-a-dia para colocar a comida e os itens de necessidade básica em casa, estão sendo diretamente impactados.
O Governo Federal tem lançado mão de algumas medidas para ajudar essas pessoas a continuarem colocando a comida em casa e cumprindo devidamente com as suas obrigações. Lançou duas Medidas Provisórias, a 927 e a 936, postergou o prazo de entrega do Imposto de Renda e pretende ainda liberar o saque emergencial do FGTS, com ressalvas.
Hoje, por sua vez, foram anunciados maiores detalhes sobre o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, profissionais autônomos, micro empreendedores individuais (MEI) e profissionais desempregados. Veja mais:
O que é o Auxílio Emergencial?
Chamado de “coronavoucher”, o auxílio de R$ 600 que será disponibilizado pelo Governo Federal e pelo Ministério da Economia tem como objetivo ajudar trabalhadores informais por três meses (Abril, Maio e Junho), para que essas pessoas possam se sustentar durante esse período crítico de pandemia que estamos vivendo.
Quem poderá receber?
Terá direito ao auxílio as pessoas que tenham mais de 18 anos e se encaixam nas seguintes condições:
Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador Informal.
Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). As mulheres que são chefes de família, ou seja, provedoras da renda da família, receberão o dobro do valor, totalizando R$ 1200.
Como será feito o pagamento?
As pessoas que atendem aos benefícios e se cadastraram no site do CadÚnico até o dia 20 de Março, ou ainda os que recebem o benefício do Bolsa Família, irão receber o benefício de forma automática, diretamente na conta da Caixa Econômica Federal e/ou do Banco do Brasil que já possuem. Estes serão os primeiros a receber, por já estarem na base de dados do Governo, da Caixa e do Banco do Brasil.
O que não possuem cadastro e nem recebem o benefício do Bolsa Família poderão se cadastrar de três formas:
- Através de aplicativos, disponíveis tanto para o sistema Android quanto para o sistema iOS;
- Na própria agência da Caixa Econômica Federal e em lotéricas – vale frisar que o próprio Presidente da Caixa solicitou que só vão a agência em último caso, uma vez que a recomendação da Organização Mundial de Saúde é de afastamento social.
Haverá ainda a conta digital que será aberta de forma gratuita para quem ainda não possui nenhuma conta da Caixa. Ela será movimentada apenas pelo aplicativo “Caixa Tem”, e está disponível para tanto para smartphones com Android quanto com iOS.
A Caixa também disponibilizou um número de telefone, o 111, mas este serve apenas para tirar dúvidas, não aceitando assim cadastros para o recebimento do auxílio.
Quando serão feitos os pagamentos?
Para quem já recebe o Bolsa Família:
Quem já recebe esse benefício não precisa se cadastrar, uma vez que irá receber o auxílio de forma automática na mesma conta bancária. Os pagamentos do auxílio de R$600 seguem o mesmo calendário:
- Primeira parcela nos últimos dez dias úteis de Abril;
- Segunda parcela nos últimos dez dias úteis de Maio,
- Terceira parcela nos últimos dez dias úteis de Junho.
Para quem já possui cadastro no CadÚnico e:
- Possuem conta na Caixa ou no Banco do Brasil
A primeira parcela ocorrerá a partir do dia 09 de Abril para todos;
A segunda parcela:
No dia 27 de Abril para os nascidos de Janeiro à Março, no dia 28 de Abril para os nascidos de Abril à Junho, no dia 29 de Abril para os nascidos entre Julho e Setembro e no dia 30 de Abril para os nascidos entre Outubro e Dezembro.
A terceira parcela:
No dia 26 de Maio para os nascidos de Janeiro à Março, no dia 27 de Maio para os nascidos de Abril à Junho, no dia 28 de Maio para os nascidos entre Julho e Setembro e no dia 29 de Maio para os nascidos entre Outubro e Dezembro.
- Não possuem conta na Caixa ou no Banco do Brasil:
A primeira parcela ocorrerá a partir do dia 09 de Abril para todos;
A segunda parcela:
No dia 27 de Abril para os nascidos de Janeiro à Março, no dia 28 de Abril para os nascidos de Abril à Junho, no dia 29 de Abril para os nascidos entre Julho e Setembro e no dia 30 de Abril para os nascidos entre Outubro e Dezembro.
A terceira parcela:
No dia 26 de Maio para os nascidos de Janeiro à Março, no dia 27 de Maio para os nascidos de Abril à Junho, no dia 28 de Maio para os nascidos entre Julho e Setembro e no dia 29 de Maio para os nascidos entre Outubro e Dezembro.
Para os demais trabalhadores:
A primeira parcela ocorrerá no dia 14 de Abril para todos;
A segunda parcela:
No dia 27 de Abril para os nascidos de Janeiro à Março, no dia 28 de Abril para os nascidos de Abril à Junho, no dia 29 de Abril para os nascidos entre Julho e Setembro e no dia 30 de Abril para os nascidos entre Outubro e Dezembro.
A terceira parcela:
No dia 26 de Maio para os nascidos de Janeiro à Março, no dia 27 de Maio para os nascidos de Abril à Junho, no dia 28 de Maio para os nascidos entre Julho e Setembro e no dia 29 de Maio para os nascidos entre Outubro e Dezembro.
Texto atualizado em 08/04 às 16h.
Veja também o vídeo do nosso canal no Youtube sobre o auxílio de R$ 600 que está sendo disponibilizado pelo Governo: