Empreendedores poderão ser representados por associações comerciais em ações no supremo. Confira!

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ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS PODERÃO REPRESENTAR OS EMPREENDEDORES EM AÇÕES NO SUPREMO? CONFIRA AQUI!

Segunda-feira, dia 17 de dezembro de 2018, o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos esteve na sede da Associação Comercial de São Paulo para acompanhar a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morares que, na ocasião, recebeu uma homenagem por reabrir o processo que determinou que as associações comerciais poderão representar os empreendedores brasileiros em ações diretas de inconstitucionalidade no STF.

Para o presidente do Sebrae, o pequeno empresário não tem quem os defenda diretamente, o que explica justamente a importância de haver entidades de classe que os represente de forma universal e não só setorial, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo. Essas associações comerciais são as entidades com maior representatividade em todo o Brasil, presente em mais de 2.200 municípios e representando mais de 2 milhões de associados espontaneamente aderentes, ou seja, eles pagam para que ela possa ser uma prestadora de serviço.

Para entender melhor quem ele é, Alexandre de Moraes Palestrou sobre os 30 anos da Constituição Federal e reafirmou o importante papel do Supremo Tribunal Federal para a manutenção do documento no ano de 1988. Segundo ele, as pessoas passam pelos lugares, seja pelo Legislativo, Executivo ou Judiciário, mas o que importa são as Instituições, o fortalecimento e o respeito por elas.

Mas afinal de conta, o que é Associação Comercial?

As associações comerciais são comunidades de empreendedores que, por este motivo, permitem conhecer com profundidade as necessidades da classe. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), por exemplo, é uma entidade centenária, independente de governos e sem fins lucrativos, dedicada à representação dos empreendedores – principalmente os de médio e pequeno porte – e à defesa da democracia e da livre iniciativa.

Oferecendo diversos serviços benefícios aos empreendedores, o seu objetivo é, portanto, desenvolver soluções que melhoram as performances do seu negócio e facilitam o seu dia a dia empresarial.


E aí, está ansioso para que as associações comerciais representem os empreendedores nas ações no supremo? O que você achou disso? Comente e participe para que possamos melhorar, cada vez mais, os conteúdos do Abertura Simples.

Fonte: Blog PEGN

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