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Quais burocracias envolvem a abertura de uma empresa?

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Muitas pessoas desejam abrir seu próprio negócio. Fazer isso no Brasil, no entanto, não é tão simples, envolvendo um longo processo burocrático e dispendioso. Mesmo assim, vale a pena abrir sua própria empresa, tornando-se um empreendedor e aventurando-se no universo dos negócios, tão abrangente e cheio de oportunidades. Confira a seguir o que é necessário para transformar esse sonho em realidade!

Gastos relacionados com a abertura de uma empresa

O valor gasto para realizar a abertura de uma empresa no Brasil é de, aproximadamente, R$ 2.038,00. Esse valor, contudo, varia conforme o porte da empresa e a sua atividade, se ela é uma indústria, uma comercializadora de produtos ou uma prestadora de serviços.

Necessidade de um contador

Outro ponto importante para a abertura de uma empresa é que o empreendedor terá que recorrer aos serviços de um contador. Os serviços de um contador não são apenas necessários, devido ao seu conhecimento no assunto, mas são também obrigatórios perante a lei. O interessado poderá contratar o contador ou recorrer a ele através da terceirização de serviços.

O que é o contrato social

Uma das funções do contador é a montagem do contrato social. O contrato social é um documento no qual estão especificadas as atividades da empresa e o seu funcionamento; o contrato social define a condição da empresa como vendedora de produtos ou prestadora de serviços. Se for possível encaixar as atividades do seu negócio no Simples Nacional, resultará em uma importante redução no pagamento de impostos.

Os registros necessários para a empresa

Para funcional legalmente, a pessoa jurídica (empresa) precisa de alguns registros:

Junta comercial

O registro na junta comercial funciona como uma certidão de nascimento de sua empresa. Para isso, é preciso apresentar, no cartório, o contrato social e outros documentos dos sócios da empresa.

Receita Federal

É na Receita Federal que a empresa obterá seu CNPJ e serão feitos os cálculos para a cobrança de impostos com base nas atividades que ela realiza.

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Secretaria Estadual da Fazenda (Inscrição estadual)

Só recebem inscrição estadual, as empresas que trabalham com produtos (sobre os quais incidirá o ICMS). As empresas de serviços são classificadas como isentas.

Alvará e ISSQN (Inscrição municipal)

Para funcionar dentro da cidade, a empresa precisa do alvará, disponibilizado na prefeitura e dispensado em alguns casos. O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é cobrado pelo município sobre as empresas prestadoras de serviços conforme o que foi estabelecido pela Lei n.º11.438/1997. O cálculo desse imposto é baseado na emissão da nota fiscal e não no seu recebimento (dessa forma, a empresa poderá ter que pagar o imposto antes mesmo de receber o pagamento do cliente, o que afeta seu capital de giro).

Na internet

Devido à influência do mundo digital na sociedade moderna, haverá ocasiões em que a empresa precisará de cadastros eletrônicos para poder acessar determinados sites ou portais. Da mesma forma que já existe a assinatura digital para pessoas físicas, existe também o E-CNPJ (assinatura da empresa).

O importante é que você disponha de um bom contador, um profissional que seja capaz de realizar todo o procedimento necessário para a abertura de seu negócio!


Já abriu sua empresa? Achou o processo complicado? Conte sua experiência, passando dicas para os outros leitores! Ajude a melhorar, cada vez mais, os conteúdos do Abertura Simples.

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