Tipos de contrato e documentos necessários para contratar um funcionário

 em Empreendedorismo

Entenda a diferença entre os tipos de contrato e a documentação necessária para o registro na hora de contratar um funcionário

Uma das habilidades de um empreendedor é ser capaz de entender um pouco de cada assunto que envolve a sua empresa. E acredite, são muitos assuntos, entre eles gestão financeira, marketing, legislação e registro para contratar um funcionário.

Se você acredita que para preencher uma vaga é preciso apenas fazer um processo de seleção e recrutar aquele candidato que parece mais adequado, você vai se surpreender. Afinal você precisa saber o tipo de contrato que vai estabelecer com o funcionário, se ele tem algum dependente ou se a função dele exige o pagamento de algum tipo de adicional.

Nesta matéria vamos esclarecer alguns desses pontos para servir de apoio quando você for fazer uma contratação. Continue lendo:

Antes do processo de recrutamento

Antes mesmo de publicar a vaga em redes sociais ou colocar ela disponível no site você deve ter claro:

  • Qual será a função do novo colaborador?
  • Quais as atividades que ele vai desempenhar?
  • Por quanto tempo o trabalho dele será necessário?

As respostas dessas perguntas vai te levar ao tipo de contrato que você pode estabelecer com ele. Alguns tipos de contratos disponíveis são:

1. Contratos por prazos determinados

Como o próprio nome diz, os contratos por prazos determinados tem data de início e de fim. São eles:

Contrato de experiência: Esse tipo de contrato é utilizado para testar as habilidades do colaborador em relação a empresa e sua adaptação. É um contrato inicial e pode durar até 90 dias. Durante o período o colaborador tem direitos e deveres semelhantes ao contrato por prazo indeterminado de CLT.

Contrato de aprendizagem: Esse tipo de contrato se refere a contratação de jovens com idade entre 14 e 24 anos. Ele deve ser feito por escrito, inclusive com registro na carteira de trabalho. O limite máximo para esse tipo de acordo é de dois anos.

Contrato por prazo determinado: O objetivo geral desse tipo de contrato é atender a demandas pontuais que acontecem em razão de datas comemorativas, por exemplo, onde o comércio e a indústria recebem muitos pedidos. Ou em condições transitórias, como no caso da contratação pontual para uma reforma, por exemplo.

2. Contratos por prazos indeterminados

Esse é o tipo de contrato mais comum, no qual não está definido o fim do acordo entre empregado e empregador. Ao ser contratado o colaborador cumpre a jornada de trabalho pré-estabelecida pela empresa até que ocorra a rescisão deste contrato. No caso todas as regras sãos as estabelecidas pela CLT, desde horas trabalhadas, férias, pagamento de impostos e 13º salário. Algo comum de acontecer é o contrato inicial ser de experiência e depois estabelecer um contrato de trabalho por prazo indeterminado.

Documentos Necessários para Contratar um funcionário:

  • Carteira de Trabalho
  • Número de inscrição no PIS/PASEP
  • Cópia do RG e CPF
  • Cópia da CNH se o cargo exigir utilização de veículos
  • Certificado de alistamento Militar (para funcionários do sexo masculino maiores de 18 anos)
  • Atestado médico admissional
  • Cópia do Comprovante de Escolaridade
  • Certidão de casamento
  • Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos
  • Cópia do título de eleitor
  • Comprovante de Residência
  • Foto 3×4

Para regularizar o adicional de salário-família é necessário a carteira de vacinação para filhos menores de 7 anos e comprovante de frequência escolar para filhos maiores de 7 anos.

Após recolher todos esses documentos o empreendedor pode encaminhá-los ao contador passando as informações sobre a função, o salário, o número de horas que serão trabalhadas e tudo o que foi acertado com o colaborador. O profissional contábil é a parceria que você precisa para cuidar da parte burocrática para você.


Você já teve alguma dificuldade na hora de contratar um funcionário? Se ficou com alguma dúvida, deixe seu comentário que nós vamos te responder. Fique ligado nos conteúdos do Abertura Simples!

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