Empreendedor, você sabe o que é Contrato Social? Então confira este post e saiba da importância deste documento.

 em Empreendedorismo

Você sabe o que é Contrato Social? Então continue lendo para saber mais sobre este documento tão importante para a sua empresa:

Se você já tem o seu plano de negócio, localização, estrutura e equipamentos e já tem tudo sobre a sua empresa mapeado, você está com quase tudo pronto para dar inicio ao seu sonho. E agora, o próximo passo é elaborar um dos documentos mais importantes de todo o processo de abertura de empresa, que é o Contrato Social. Inclusive, muitas pessoas comparam o este documento com uma certidão de nascimento. Quer saber o porquê? Continue lendo:

O QUE É CONTRATO SOCIAL E QUAL SUA IMPORTÂNCIA? CONTINUE LENDO PARA SABER A RESPOSTA!

O que é Contrato Social?

Como dito anteriormente, este documento é muito comparado com a certidão de nascimento, isso porque ele é um documento onde constam as regras e condições sob quais a empresa funcionará. Ele é muito indicado aos empreendedores que pretendem formar uma sociedade, seja ela pequena, média ou de uma grande empresa. Nele, são estabelecidos os direitos e obrigações para cada um dos proprietários que compõem a sociedade.

O registro de uma sociedade exige que os sócios elaborem e registrem o Contrato Social junto à Junta Comercial de seu Estado e, se o seu caso for uma sociedade simples, esse registro pode ser realizado por um Cartório de Registro de Pessoas Físicas.

Tipos de Contrato Social

O contrato social tem variações de formato pois ela depende da natureza jurídica da empresa. Confira:

Contrato Social LTDA

O contrato social é o nome da certidão de nascimento de uma sociedade limitada. Ele leva em consideração as regras deste regime, podendo ser alterado, caso haja necessidade.

Contrato Social EI

O contrato social do Empresário Individual EI chama-se Requerimento de Empresário e, nada mais é do que um formulário estabelecido pelo Governo Federal para ser utilizado como um substituto do Contrato Social nas empresas que forem abertas nesta modalidade. Este é um formato mais recomendado para empresas que possuem uma atividade já estabelecida no mercado, sem previsões de mudanças a médio prazo.

Contrato Social EIRELI

Para este tipo de contrato social, ele é denominado como Ato Constitutivo. Com os mesmos propósitos já citados anteriormente, agora é possível incluir cláusulas extras e adequá-las para o melhor uso da empresa. A sua diferença em relação ao contrato social está nas cláusulas padrões, que são alteradas para se adequar a legislação da EIRELI.

Quais são os pontos fundamentais para a criação de um Contrato Social?

Existem alguns pontos que devem ser cumpridos independentemente do tamanho da sua empresa, sendo eles:

  • Sede da empresa e local de atuação;
  • Qualificação dos sócios;
  • Atividades desenvolvidas pela empresa;
  • Serviços prestados;
  • Direitos e deveres dos sócios;
  • Porcentagem de participação de cada sócio;
  • Deveres e tarefas dos administradores;
  • Regras da sociedade;
  • Remuneração dos sócios e dos administradores;
  • Tipos de sociedade;

Imagem de 3 sócios lendo o Contrato Social da empresa

Qual a importância de elaborar um contrato social completo e bem detalhado?

A resposta para esta pergunta, com toda certeza é: Tem uma importância fundamental! Agora que você já sabe o que é, já viu sobre os tipos e os principais pontos que devem compor este documento, um contrato social bem elaborado e detalhado é de extrema importância pois não podemos esquecer que estamos lidando com pessoas.

Por isso, o quanto mais especificado e completo for o seu contrato social, menores são as possibilidades de desentendimento e dúvidas na interpretação do documento, diminuindo assim disputas judiciais e má administração da empresa.

Passo a passo para elaborar um contrato social

Não é aconselhável que o empreendedor faça o Contrato Social sozinho, sem a consultoria e o conhecimento de um profissional especializado. Porém, é importante que o mesmo tenha a ciência de quais pontos são abordados neste documento para evitar surpresas futuras.

Passo 1: Fazer a qualificação dos sócios

Aqui é preciso discriminar quem são os sócios da empresa e todas as suas informações.

Passo 2: Especifique as atividades e serviços desenvolvidos

Neste documento devem constar quais são os produtos ou serviços, bem como a definição da atividade que a empresa desempenhará. Para isso, você pode começar consultando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, disponível no site da Receita Federal.

Passo 3: Defina o tipo de empresa e o local onde vai operar

Para controle, o Governo, Através da Receita Federal e dos outros órgãos, classifica os tipos de empresas de acordo com a sua infraestrutura e sua atividade principal. As mais comuns são:

  • Sociedade Limitada (Ltda);
  • Sociedade Anônima (S.A.);
  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Sociedade Individual;
  • Empresário Individual;

Passo 4: Especifique a participação de cada sócio e quem são os administradores

Abordando um pouco do que já foi tratado anteriormente aqui no texto, é preciso constar no contrato social como estão ou vão ser estabelecidas a divisão das participações dos sócios, baseadas nos valores investidos por cada um no capital social da empresa.

Passo 5: Defina o pró-labore

Cada sócio administrador tem um valor percentual de pró-labore, que pode estar presente no documento da empresa. É importante ressaltar que o pró-labore é diferente da distribuição dos lucros feita aos sócios investidores, o que não precisa ser documentado.

Passo 6: Estabeleça as regras para deliberações importantes

Formatos de distribuição do lucro, regras para entrada de novos sócios, empréstimos. Tudo o que for relacionado a decisões importantes para a empresa podem e devem ser documentadas no contrato social e, ao final, assinada por cada um deles.


E aí, está pronto para elaborar o Contrato Social da sua empresa? Não se esqueça: esta matéria é apenas uma fonte de conhecimento a você, empreendedor, que deseja saber mais a fundo todos os assuntos que envolvem o processo de abertura do seu empreendimento. Mas, é muito importante ter a ajuda de profissionais especializados para a criação e preenchimento deste documento tão importante.

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Comente e participe para que possamos melhorar, cada vez mais, os conteúdos do Abertura Simples.

Postagens Recentes

Deixe uma resposta

Imagem de um casal de empreendedores fazendo os cálculos de quanto vão investir para contratarem colaboradores temporáriosImagem da black friday para remeter ao texto que aborda dicas sobre como se preparar para a Black Friday 2018