O que é a proteção de patrimônio? Como implementá-la na minha empresa? Saiba aqui!

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Proteção de patrimônio: você sabe o que? Então continue lendo para saber mais:

Construir um patrimônio e adquirir bens exigem esforços que surgem desde o primeiro imóvel, além de demandar custos, tempo e muito planejamento. Por ser algo de tamanha importância, é preciso que você, empreendedor, se certifique que tudo está com quem tem direito e, mais ainda, tomando todas as medidas necessárias para garantir a proteção de patrimônio.

Agora, quando tratamos de estabelecimentos comerciais, ou melhor dizendo, a sua empresa, muitos problemas podem acontecer. E para que nenhum deles aconteçam com você, nós do Abertura Simples preparamos este material para te ajudar. Confira!

PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO: O QUE É E POR QUE EU DEVO SABER SOBRE O ASSUNTO?

O que é a proteção de patrimônio?

A proteção de patrimônio nada mais é do que uma das formas de prevenção que os empreendedores podem ter caso tenham seus bens bloqueados judicialmente. Isso pode acontecer por diversos motivos, sendo os mais comuns: conflitos societários, disputas por heranças ou então, por situações que tenham causado um prejuízo desnecessário, por exemplo.

A proteção, portanto, deve ser feita como uma forma preventiva pois, além de evitar bloqueios e penhoras, diminui os gastos com impostos, garantindo a sustentabilidade do negócio, evitando a exposição dos bens e claro, proporcionando segurança e auxilio no planejamento financeiro de uma família ou companhia.

Qual o momento a proteção de patrimônio é indicado?

Qualquer pessoa, sendo ela física e jurídica, deve ficar atenta e fazer o mais rápido possível a proteção dos seus bens. Não podemos esquecer que lidamos com pessoas 24 horas por dia e que problemas acontecem.

Além disso, ser detentor de um patrimônio no Brasil é uma tarefa difícil, e todo mundo sabe disso. Diariamente estamos expostos a mudanças arbitrárias que são, muitas vezes, repentinas na legislação e que podem afetar diretamente o valor econômico de bens e direitos, mesmo quando não são transferidos ou aplicados. Por isso, a frase “é melhor prevenir do que remediar” é excelente para este tópico.

Quais são os principais motivos para proteger o meu patrimônio?

O ato de empreender, por si só, já sujeita os sócios não só as intercorrências do negócio, mas também a perderem tudo o que conquistaram até o momento e por isso, as vantagens de proteger o seu patrimônio são muitas.

As leis que limitam a responsabilidade do empresário servem exatamente para estimular a atividade comercial que movimenta a economia e cria postos de trabalho. Aqui no país, as Sociedades Limitadas (LTDA), Sociedades por ações e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitara (EIRELI) contam com esses dispositivos legais.

Por isso, pode-se dizer que o principal motivo para você empresário investir na proteção de patrimônio é, dentro da lei, não se sujeitar desnecessariamente a perigos maiores e que podem sim, serem evitados.

Essa proteção visa, sobretudo:

  • Garantir a sustentabilidade do negócio;
  • Não expor integralmente os bens do empresário e da sua família;
  • Evitar gastos desnecessários com pagamento de impostos e tributos;
  • Contar com segurança familiar em longo prazo;

Imagem de um empreendedor fazendo uma barreira contra os problemas externos para remeter ao texto de proteção de patrimônio

Quais são os riscos que meu patrimônio sofre sem proteção?

  • Riscos Trabalhistas: Todo empreendimento está sujeito a processos trabalhistas, não só dos colaboradores contratados sob regime CLT, mas também dos Freelancers e prestadores de serviços, onde os mesmos podem reivindicar concessão de benefícios, intervalo de descansos, pagamentos de horas extras, desvio de função, adicionais noturnos, entre outros.
  • Riscos fiscais e tributários: A legislação fiscal brasileira é muito complexa e é alvo, como dito anteriormente, de atualizações periódicas. E por isso, é muito comum que as empresas deixem passar falhas e recebam sanções e multas altas por falta de conhecimento.
  • Riscos ambientais: A legislação ambiental também é bem complexa e o aumento da fiscalização aperta ainda mais o cerco para o empresário. Problemas nesses aspectos trazem multas altas, que podem vir a quebrar o negócio.
  • Riscos societários: Toda sociedade começa com pessoas que se dão bem e que possuem um objetivo em comum, certo? Acontece que em alguns casos, essa relação pode se tornar um cenário de guerra e toda essa discordância entre os sócios e gerar problemas mais sérios, envolvendo o patrimônio de todos.

Como proteger o meu patrimônio?

Existem diversas formas de proteger o seu patrimônio. Reunimos as principais dicas abaixo, confira:

Holdings

Uma holding é uma empresa que possui o objetivo de participar de outras empresas como sócia ou acionista, ou seja, o patrimônio de uma holding é composto por cotas ou ações de outras empresas. Com essa fragmentação, o empresário poderá administrar a organização de uma forma mais fácil, evitando o comprometimento dos bens.

Mas, cuidado: essa é sim uma forma permitia por lei e apresentam vantagens tributárias para as empresas, mas, em muitos casos, são usadas puramente para esconder patrimônio, com o fraudador transferindo seus bens para ela.

Doação para herdeiros

Outra forma de proteger o patrimônio é doando seus bens aos herdeiros, ainda em vida. Assim, o patrimônio fica protegido e perde o vinculo com a organização, evitando que sei valor seja usado em caso de penhoras ou ações trabalhistas.

Auditoria de riscos

Essa forma de proteção de patrimônio analisa os riscos que a empresa tem de enfrentar conflitos na justiça, identificando os erros na gestão a fim de que eles não se tornem graves e prejudiciais ao negócio.


E aí, está pronto para proteger o seu patrimônio? Algumas medidas simples podem evitar grandes dores de cabeças e prejuízos no futuro. Mas, além de todas essas formas de prevenção, é muito importante também ter uma gestão de excelência para que a sua empresa possa estar precavida contra situações desgastantes na justiça.

Ficou com alguma dúvida? Comente e participe para que possamos melhorar, cada vez mais, os conteúdos do Abertura Simples.

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