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RG digital é o novo documento oficial dos brasileiros, veja como emitir o seu

O novo RG digital trará mais segurança e facilidade para os brasileiros que poderão ter o documento no próprio celular.

O RG digital se tornará o novo documento oficial de todo cidadão brasileiro. O Documento Nacional Unificado, trará mais segurança além de unificar as informações de diversos documentos em um só.

O cidadão que atualmente possui o RG, CPF, Título de Eleitor, CNH, PIS/Pasep e até mesmo o número de identificação do SUS, cada um em seu próprio documento, terá todas essas informações atribuídas em um único documento.

O RG digital é um avanço no processo de modernização e identificação, facilitando a vida do cidadão que poderá ter à disposição, no próprio celular, o serviço de emissão da versão digital do seu documento.

Implementação do RG digital
O governo tentou avançar com o processo de implementação do RG digital desde a publicação do Decreto 9.278 em 2018, contudo, devido a dificuldades dos órgãos de identificação civil se adaptarem às mudanças e posteriormente o período de pandemia, o projeto acabou sendo adiado.

No entanto, no dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro, assinou um novo decreto em que estabelece a criação da Carteira Nacional de Identidade unificada para todo o país.

A partir da decisão do novo decreto, os institutos e órgãos de identificação terão até março de 2023, para se adequarem às mudanças estabelecidas a fim de começar a emissão do documento em todos os estados do país.

Assim, após o período de adaptação, às secretarias e órgãos de identificação serão responsáveis pela emissão e distribuição do novo documento, que acontecerá por meio do recolhimento de impressões digitais dos cidadãos para uma base de dados conhecida como BDCN (Base de Dados de Identificação Civil Nacional).

Novo RG digital

O novo documento tem como objetivo substituir o atual modelo de RG existente no país utilizando o CPF como um cadastro único.

Assim, o CPF poderá ser utilizado como número em certidões de nascimento, casamento e óbito, assim como identificação perante o INSS (NIT), carteira de trabalho, CNH, dentre outros.

Outra vantagem do documento é que o novo RG poderá ser utilizado como um documento de viagem para países do Mercosul, devido padrão internacional, com o código MRZ (Machine Readable Zone).

Além disso, o novo RG terá um QR Code que possibilitará a identificação eletrônica do documento de maneira online e offline.

Dessa forma, não será mais preciso ter um número de identificação como o RG e outro como CPF, pois, apenas o segundo será válido.

O novo RG digital poderá unificar os seguintes documentos:

  • CPF;
  • Título de Eleitor;
  • Carteira de Motorista;
  • Carteira de Trabalho;
  • Certificado Militar;
  • PIS/Pasep;
  • Cartão Nacional de Saúde.

E como fica o atual RG

A versão atual do RG atual seguirá sendo válida em todo o território nacional por um período de 10 anos para os cidadãos com até 60 anos de idade.

Já para a população mais idosa, acima dos 60 anos, não há definição de quanto tempo o atual modelo de RG será válido, contudo, a expectativa é que para esse público o novo documento não seja exibido.

Emissão do novo RG digital

A emissão do novo RG será feita com base no cadastro biométrico dos órgãos de identificação, como as secretarias de segurança pública.

Após o processo de coleta das impressões digitais, o cidadão deverá instalar um aplicativo chamado de DNI (Documento Nacional de Identidade).

Na plataforma o cidadão deverá preencher um pré-cadastro onde deverá ser informado dados como: nome, CPF, filiação, data de nascimento, e-mail, número de telefone dentre outros.

Após o preenchimento dos dados no aplicativo, que será utilizado também para a emissão do RG digital, o cidadão deverá finalizar a solicitação em um ponto de atendimento físico ou virtual disponível.

O novo RG digital terá outros prazos relativos a sua validade, sendo de 5 anos para crianças até 12 anos 10 anos para cidadãos com idade entre 13 e 60 anos e indeterminado para maiores de 60 anos.

Vale lembrar que o aplicativo DNI (Documento Nacional de Identidade) ainda não foi disponibilizado para o público.

Fonte: Jornal Contábil

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