Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre como abrir uma empresa ME!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp

Quer realizar o sonho de abrir a própria empresa e formalizar o seu negócio? Então continue lendo para saber como abrir uma empresa ME com sucesso!

Tocar o próprio negócio em tempos de retração na economia tem gerado um novo cenário para quem sonha empreender: manter-se ou não na informalidade? Bom, os números nos mostram que a opção escolhida é a primeira, já que os registros de empresas no ano de 2017 cresceram em grandes proporções.

Ter um CNPJ é importante para a segurança jurídica do empreendedor e, além desse benefício, formalizar o seu negócio traz diversas outras vantagens, como por exemplo: fácil acesso a renda e financiamento, possibilidade de negócios com o poder público, direitos previdenciários, serviços diversos, entre outros.

Se você já sabe qual o tipo de negócio quer montar, e agora precisa saber como abrir uma empresa ME com sucesso, confira aqui!

Banner do e-book Guia de Abertura de Empresas

DESCUBRA AQUI COMO ABRIR UMA EMPRESA ME E TENHA MUITO SUCESSO EM SEU NEGÓCIO!

O que é Microempresa ME

A microempresa ME são os empreendimentos que tem receita bruta anual inferior ou igual a R$360 mil. Para formalização, é necessário optar entre uma das formas de tributação (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido) e realizar o registro em uma Junta Comercial. Nessa modalidade, não há restrições para o desempenho de serviços, no entanto, é importante ter o controle do faturamento a partir do registro correto do fluxo de caixa.

Como abrir uma empresa ME

Antes de mais nada é preciso saber que para conseguir realizar todo o processo, o empreendedor precisará saber sobre duas coisas: ter conhecimento naquilo em que se está iniciando e segundo ter o auxílio de um profissional especializado para acompanha-lo neste processo.

Faça uma pesquisa antecipada sobre a existência de empresas constituídas com nomes empresariais idênticos ou semelhantes ao nome pesquisado. Procure também a prefeitura onde sua empresa será instalada para verificar os critérios de concessão do Alvará de Funcionamento para o exercício da sua atividade.

Passo 1: Documentação

Sobre a documentação necessária, é preciso que você separe:

  • RG;
  • CPF;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • TÍTULO DE ELEITOR;
  • COMPROVANTE DO PONTO COMERCIAL (SE FOR DIFERENTE DA SUA RESIDÊNCIA);
  • ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA;
  • NOME FANTASIA DA EMPRESA;
  • ATIVIDADES QUE SERÃO EXERCIDAS PELA EMPRESA;

 Passo 2: Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica

O segundo passo sobre como abrir uma empresa ME é o registro legal de uma empresa, tirado na Junta Comercial do estado ou então, no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Para tais pessoas, esse passo é equivalente à obtenção da Certidão de Nascimento de uma pessoa física, já que a partir desse registro, a empresa existe oficialmente (mas não significa que ela já possa começar a operar).

Para fazer tal registro, é preciso primeiro apresentar alguns documentos e formulários que podem variar de um estado para o outro. Os mais comuns são:

  • Contrato Social: Peça mais importante do início da empresa. Nele, devem estar definidos claramente os seguintes itens: interesse das partes, objetivo da empresa e descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas.);
  • Documentos pessoais de cada sócio (no caso de uma sociedade).

É importante ressaltar que para este documento ser válido, o Contrato Social deverá ter o visto de um advogado. As microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas da assinatura do advogado, conforme prevê o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Os documentos necessários para a inscrição são:

  • Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;
  • Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
  • Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;
  • Pagamento de taxas através de DARF.

Registrada a empresa, será entregue ao seu proprietário o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa) que é uma etiqueta ou um carimbo, feito pela Junta Comercial ou Cartório, contendo um número que é fixado no ato constitutivo.

Passo 3: CNPJ

O registro do CNPJ é feito exclusivamente pela internet, no site da Receita Federa por meio do download de um programa específico, o Documento Básico de Entrada.

Aqui nesta etapa é importante também escolher as atividades que a empresa irá exercer. Essa classificação será utilizada não apenas na tributação, mas também na fiscalização das tarefas da empresa. Por isso, o ideal é que você tenha uma atividade principal e, no máximo, 14 secundárias.

Imagem de uma empresa para remeter ao empreendedor que deseja saber como abrir uma empresa de ME

Passo 4: Inscrição e Registro

O quarto passo sobre como abrir uma empresa ME é para aquelas empresas que trabalharão com a produção de bens e/ou com venda de mercadorias. Por isso, é necessário o registro na Secretaria Estadual da Fazenda, a chamada Inscrição Estadual.

Ela é obrigatória para os setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Também estão incluídos os serviços de comunicação e energia. Ela é necessária para a obtenção da inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esta solicitação deverá ser via internet e para isso, é necessário ter um contador.

Para as empresas que trabalham com prestação de serviços é necessário o registro na Prefeitura Municipal. Na maioria dos estados esse registro sairá automaticamente após o registro da empresa na Junta Comercial. Para os demais, o processo varia de acordo com as regras de cada município. Consulte como funciona no seu.

Passo 5: Alvará do Corpo de Bombeiros

As edificações e áreas de risco de incêndio deverão possuir Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado. Esta solicitação deverá ser protocolada juntamente ao Corpo de Bombeiros, que fará uma avaliação do grau de risco da edificação. O procedimento para liberação do alvará varia de acordo com o grau de risco de cada edificação.

Passo 6: Alvará de Funcionamento

Todos os estabelecimentos comerciais, industriais e/ou de prestação de serviços precisam de uma licença prévia do município para funcionar. Esta licença é o Alvará de Funcionamento e Localização e ele deve ser solicitado junto à prefeitura e o procedimento para obtenção do alvará varia de acordo com a legislação de cada município.

Para saber mais sobre o Alvará, clique aqui.

Passo 7: Cadastro na Previdência Social

O Cadastro na Previdência Social é o sétimo passo de como abrir uma empresa ME. Após a concessão do alvará de funcionamento, a empresa já está apta a entrar em operação. No entanto, ainda faltam duas etapas fundamentais para o seu funcionamento. A primeira é o cadastro na Previdência Social, independente da empresa possuir funcionários.

Passo 8: Aparato Fiscal

Agora resta apenas preparar o aparato fiscal para que seu empreendimento entre em ação. Será necessário solicitar a autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais.


E aí, agora que você já sabe como abrir uma empresa ME, é preciso buscar a ajuda de contadores para auxiliá-los em todo o processo de abertura de empresa.

Nós, da Abertura Simples, realizamos todo o processo para que o empreendedor que deseja abrir a sua empresa de forma rápida, simples e segura, sem dores de cabeça. Além disso, oferecemos diversos serviços adicionais aos parceiros que decidem abrir qualquer empresa conosco.

Entre as diversas vantagens da Abertura Simples estão o atendimento humanizado, serviço de entrega e recolhimento de documentos e o preço justo. Disponibilizamos também as funções de Contabilidade, Fiscal, Recursos Humanos e Legalização, como alvará de funcionamento, CADAN, Anvisa, e muito mais.

Entre em contato com nossos representantes e inicie seu projeto com a Abertura Simples de forma fácil clicando abaixo:

Escrito por

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp

Manual para Abrir Empresa

Faça como mais de 40 mil empreendedores. Baixe agora mesmo o Manual Completo Para Começar Seu Próprio Negócio.

No comment yet, add your voice below!


Faça um Comentário